População poderá eleger projetos para a região de forma online

Começa nesta segunda-feira, 2 de dezembro, e segue até a sexta-feira, 6, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, a votação da Consulta Popular 2024 – Orçamento Estadual 2025. Na oportunidade, a população poderá eleger os principais projetos de sua região, sendo um voto por eleitor em um projeto da cédula de votação. O voto será totalmente digital (online e WhatsApp 51 3210-3260), por meio do Portal da Consulta Popular www.consultapopular.rs.gov.br.

A Consulta Popular 2024/2025 terá R$ 55 milhões distribuídos pelos 28 Coredes do Estado e, além desse valor, haverá um adicional de R$ 5 milhões a ser distribuído, após a votação, para as regiões que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar cada. Para a região do Vale do Sinos, serão destinados R$2.042.857,14.

Dos seis projetos da cédula de votação 2024 do Consinos, será considerado um eleito no valor total do recurso (R$ 2.042.857,14), com execução em 2025. Serão contemplados os 12 municípios participantes da Consulta Popular 2024 (Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo e Sapiranga). A distribuição será dividida igualitariamente entre eles, sendo que cada um deverá atingir, no mínimo, 2% de votos proporcionalmente ao número de eleitores. O município que contribuir com mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos da proposta eleita poderá ter acesso aos recursos da respectiva proposta, mesmo que não atinja o percentual mínimo definido anteriormente. A forma de execução dos projetos eleitos será por meio de investimento e convênio com o município.

Gabriel Grabowski, presidente do Consinos, relembra que a região dos vales foi fortemente atingida pelos eventos climáticos de 2023 e, especialmente, em maio de 2024. “Esse é o momento e uma oportunidade de a população contribuir, participando do processo da Consulta Popular, comparecendo para votar na primeira semana de dezembro. A Consulta Popular requer a participação efetiva dos cidadãos no exercício de sua cidadania, e contribuirá na captação de recursos para as necessidades de nossas cidades”, afirma.

Confira a cédula de votação:

O processo é organizado e coordenado pelo Consinos e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A Cédula de Votação do Consinos - Consulta Popular 2024 – Orçamento Estadual 2025 ficou composta por seis projetos nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.
• Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.
• Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.
• Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.
• Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.
• Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.

Saiba mais

O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos.