Nota técnica foi elaborada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande

As projeções climáticas indicam o aumento da frequência e intensidade de diversos eventos extremos, ampliando os riscos para a população, os territórios, a infraestrutura e os serviços públicos. Nesse sentido, o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, elaborou a nota técnica Educação e Comunicação para a Redução de Riscos de Desastres no Rio Grande do Sul: diagnóstico do Plano Rio Grande e recomendações para o fortalecimento das políticas públicas estaduais.

O documento tem autoria da pesquisadora da Universidade Feevale, Danielle Paula Martins, de Eloisa Beling Loose (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e de Alexandra Cruz Passuello (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). A nota técnica reúne evidências científicas e marcos normativos relacionados à Educação para a Redução de Riscos de Desastres (ERRD) e à Comunicação de Riscos de Desastres (CRD), examinando iniciativas dessas temáticas no Estado. A partir desse diagnóstico, o documento identifica avanços, lacunas e oportunidades de articulação, propondo caminhos para institucionalizar e fortalecer a educação e a comunicação de riscos nas políticas públicas estaduais.

Para a elaboração da nota técnica, foram examinados o site do Plano Rio Grande e o Caderno de Projetos Estruturantes, além de analisadas informações cedidas pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), como a carteira atualizada de iniciativas do Plano de Investimentos. Um dos diagnósticos encontrados é que, embora existam iniciativas importantes em andamento (como o Protocolo Integrado de Resposta às Emergências Climáticas, as capacitações das Defesas Civis, as iniciativas educativas do Comitê Científico e os simulados regionais, por exemplo), elas apresentam diferentes níveis de desenvolvimento, encontram-se dispersas entre órgãos e nem sempre dispõem de um plano claro de execução.

Estado deve adotar uma estratégia para redução de riscos de desastres

A partir da análise dos dados, a nota técnica recomenda a criação de uma Estratégia Estadual de Educação e Comunicação para a Redução de Riscos de Desastres. Essa estratégia deverá funcionar como mecanismo integrador das ações estaduais relacionadas à educação, à comunicação, à formação de agentes públicos, à participação social e à mobilização comunitária, considerando como pilar a percepção de riscos de desastres.

Sua institucionalização deverá articular o Plano Rio Grande, o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Plano Estadual de Educação Ambiental e as políticas estaduais de educação, comunicação, ciência, planejamento territorial, proteção social e participação cidadã. O documento descreve o processo de implementação da estratégia, estruturação, fontes de financiamento e gestão, com recomendações organizadas em seis linhas estratégicas:

• Institucionalização e governança da ERRD e da CRD
• Educação formal e formação docente
• Formação permanente de agentes públicos e apoio aos municípios
• Comunicação pública, percepção de risco e acessibilidade
• Participação social, mobilização comunitária e gestão do conhecimento
• Capacidade institucional, financiamento, monitoramento e avaliação

Comunicação como política de Estado

O documento também aponta a baixa presença explícita das dimensões de educação e comunicação no Plano Rio Grande. Conforme as autoras, as medidas estruturais atualmente em implantação somente alcançarão maior efetividade se forem acompanhadas de investimentos em educação, comunicação e participação social. Nesse sentido, as autoras concordam que a ERRD e a CRD devem ser institucionalizadas como políticas de Estado, dotadas de continuidade administrativa, capacidade técnica e financiamento, independentemente das alternâncias de governo.

Os desastres e eventos climáticos extremos que atingiram o RS e que vêm ocorrendo em diferentes partes do mundo evidenciam a importância da educação e da comunicação para a preparação, a prevenção e a redução dos riscos de desastres”, explica Danielle Paula Martins. (foto ao lado)

A nota técnica demonstra que não basta informar a população durante as emergências; é fundamental promover processos educativos permanentes que fortaleçam a cultura de prevenção, a participação social e a capacidade das comunidades de se adaptarem aos desafios climáticos. Precisamos investir não apenas em obras, mas também nas pessoas”, conclui Danielle.

A nota técnica está disponível no link.

Saiba mais

O Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática é uma das ações estratégicas do Plano Rio Grande, que visa estruturar políticas públicas e ações integradas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com foco na reconstrução, prevenção e mitigação de desastres. O órgão colegiado, com atribuições consultivas e propositivas acerca dos aspectos técnicos, tecnológicos e científicos referentes às ações e políticas públicas voltadas para a adaptação e resiliência climáticas, é composto de especialistas e pesquisadores designados pelo Governador do Estado.