Voltado para operadores do Direito, curso realizado pela Universidade Feevale contará com especialistas nacionais e internacionais

A Universidade Feevale recebe inscrições para a especialização em Processo Civil e Garantismo Processual, que acontecerá a partir do dia 10 de maio. As aulas serão realizadas de forma online, nas sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã, de forma síncrona a cada duas semanas. O curso busca qualificar profissionais do Direito para atuarem no âmbito procedimental civil, a partir de conhecimentos teóricos e sendo conectado com a realidade judiciária brasileira e com os problemas enfrentados pelos profissionais na prática.

A especialização é direcionada para operadores do Direito, como advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados públicos, servidores do poder judiciário e do ministério público e outros, como peritos e leiloeiros. O curso, coordenado pelo professor Igor Raatz, conta com corpo docente diferenciado, composto por autoridades em Garantismo Processual no Brasil e, também, por professores internacionais. As inscrições podem ser feitas pelo site pos.feevale.br, endereço em que também é possível consultar outros detalhes, como corpo docente e investimento.

Confira a estrutura curricular:

Módulo A: Teoria do Processo e Garantismo Processual

• Processualismo científico germânico e italiano, publicismo processual e a formação da ciência processual no Brasil
• Fundamentos e desenvolvimento histórico do garantismo processual na América Latina
• A doutrina brasileira do garantismo processual: a garantística processual
• As contribuições da teoria liberal dos direitos fundamentais para o estudo do processo
• Divisão de funções entre o juiz e as partes e os modelos processuais
• Ideologias políticas e correntes do pensamento processual
• Garantística, dogmática constitucional e metodologia

Módulo B: Devido Processo Legal, Direito à Tutela Jurisdicional e Prática Procedimental Cível

• Direito fundamental ao devido processo legal e seus elementos constituintes na perspectiva do garantismo processual
• Direito fundamental à tutela jurisdicional, “ação” e ações na perspectiva do procedimento civil brasileiro
• Teoria do procedimento na perspectiva do garantismo processual
• Procedimento comum cível no direito brasileiro e prática procedimental
• Teoria e prática das tutelas de urgência e de evidência no procedimento civil brasileiro

Módulo C: Decisão, Interpretação, Convencimento Judicial e Provas no Processo

• Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e teoria da decisão
• Interpretação jurídica e Teorias da Intepretação
• Fundamentação das decisões judiciais, sentença e coisa julgada
• Imparcialidade judicial e vieses cognitivos
• Convencimento judicial e ônus probatórios
• Convencimento judicial, epistemologia jurídica e standards probatórios
• Prática probatória no procedimento cível

Módulo D: Teoria e Prática dos Procedimentos Recursais e Executivos no Direito Brasileiro

• Direito ao duplo grau de jurisdição e recursos no procedimento civil brasileiro
• Mecanismos vinculantes e recursos para os Tribunais Superiores
• Prática recursal cível no direito brasileiro
• Tutela jurisdicional executiva na perspectiva do garantismo processual
• Prática e tendências do procedimento executivo
• Negócios jurídicos processuais, flexibilização do procedimento pelas partes e tendências do direito processual