Obra foi desenvolvida com a contribuição de profissionais de quatro países
O estudante Gabriel Cemin Petry, do curso de Direito da Universidade Feevale, é um dos colaboradores de um livro publicado recentemente, na Índia. Intitulada Unflinched Childhood: Exploring human rights issues of children in India with special reference to Rajasthan, a publicação trata sobre os direitos humanos de crianças na Índia, as injustiças e desafios que envolvem o período da infância e os avanços realizados para garantir uma fase adulta próspera a essa população. A obra faz referência especial ao Rajastão, estado indiano que, historicamente, enfrentou problemas sociais relacionados à falta de proteção às crianças e, hoje, conta com uma união de esforços para defender os direitos desse grupo.
Petry, que está no último semestre da graduação, foi convidado a desenvolver, junto da professora Haide Maria Hupffer, o oitavo e último capítulo do livro, chamado Childhood Protection in the Digital Era: Contributions of data protection law in Latin America and India. Conforme o estudante, o texto se aprofunda na questão da proteção dos direitos das crianças na era digital, trazendo uma perspectiva dos riscos inerentes a esse ambiente.
O capítulo explora, essencialmente, o papel ativo das leis de proteção de dados na América Latina e na Índia para proteção de crianças e adolescentes, oferecendo uma análise comparativa dos quadros legislativos nesses locais”, informa.
A professora Haide afirma que estar conectado, disponibilizar dados pessoais, participar da cultura digital e ser objeto de superexposição de suas vidas por parte dos pais é uma realidade para muitas crianças. “Por essas razões, e observando o contexto de hipervulnerabilidade de crianças e adolescentes, o capítulo busca examinar como o Brasil e a Índia protegem, em suas legislações, o direito fundamental à proteção de dados de crianças e adolescentes”, reforça.
O material é resultado das pesquisas desenvolvidas por Petry em sua trajetória na graduação – ele foi bolsista de iniciação científica da Feevale e, também, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo publicado oito artigos em periódicos indexados, sete capítulos de livro e cinco textos em jornais e revistas, além de ter participado de eventos acadêmicos e científicos. Como conclusão de seus estudos relacionados a proteção de dados no ambiente digital, o estudante indica que essas regulamentações podem desempenhar um papel fundamental na proteção das crianças contra riscos no ecossistema digital.
Saiba mais sobre a obra
A professora Ratna Sisodiya, da Pacific School of Law, da Pacific University, é a organizadora do livro Unflinched Childhood: Exploring human rights issues of children in India with special reference to Rajasthan, publicado pela Iterative International Publishers (IIP). Segundo ela, a obra é uma contribuição significativa para o discurso sobre os direitos da criança na Índia e no mundo. “Esse trabalho aborda, de forma abrangente, os desafios multifacetados enfrentados pelas crianças, particularmente no Rajastão, um estado historicamente atormentado por questões sociais”, explica.
A publicação conta com participação de especialistas internacionais, vindos de países como Itália, Argentina e Índia, além do Brasil, que colaboraram como equipe editorial e no desenvolvimento do conteúdo. A professora destaca que se trata de mais do que um trabalho acadêmico, mas de um chamado à ação. “O livro ressalta a resiliência e a dedicação daqueles que trabalham para um futuro onde cada criança possa crescer livre de medo e cheia de potencial”, complementa.
