Apresentação
II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales, que nesta segunda edição tem como subtítulo: “Derecho Digital, Políticas Públicas y Derechos Fundamentales – organizado pela Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia, Universidade Feevale, Universidade Federal Fluminense, Universidade de Caxias do Sul entre mais de trinta instituições nacionais e internacionais.
O evento vai ocorrer nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29 de novembro de 2021, o qual será transmitido de maneira descentralizada e escalona em mais de 30 instituições organizadoras de 10 países, com a participação de mais de 500 conferencistas de mais de vinte países.
A Universidade Feevale na qualidade de coorganizadora sediará virtualmente o evento do dia 29 de novembro de 2021 – das 14h às 19h – com a participação de 27 palestrantes dos seguintes países: Espanha, Cuba, Brasil, Paraguai, Peru, México, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador.
Agende-se!
Público-alvo: alunos de graduação de Direito, alunos de pós-graduação em Direito, alunos de mestrado e doutorado em Direito das diferentes instituições organizadoras e público em geral.
Dia: 29 de novembro de 2021.
Horário: Segunda-feira, 14h às 19h.
Local: Será realizado através do Blackboard Collaborate Invitee
Carga Horária: 5 horas.
Certificação: certificado on-line, que será enviado por e-mail, em até 10 dias úteis, após a confirmação de participação.
Inscrição: até dia 29/11 às 13h.
Programa
II CONGRESO MUNDIAL: ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES 29 DE NOVIEMBRE DE 2021
OBS.: Para quem desejar obter certificado de participação, deve se inscrever no evento. |
HORÁRIO (Brasil) |
PONENCIA | NOMBRE PONENTE |
14h | ABERTURA OFICIAL | |
14h10min | EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA PROTECCIÓN DE LOS DATOS DE CARÁCTER PERSONAL | RAQUEL SUIRA MARTINEZ (ESPAÑA) |
14h20min | LO DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA LUCHA CONTRA EL USO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS EN EL BLANQUEO DE DINERO | MIGUEL ABEL SOUTO (ESPAÑA) |
14h30min | LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL | ALCIDES FRANCISCO ANTÚNEZ SÁNCHEZ (CUBA) |
14h40min | A SUSTENTABILIDADE E SUA DIMENSÃO HUMANISTA | ALESSANDRA VANESSA TEIXEIRA (BRASIL) |
14h50min | LOS DERECHOS LINGÜÍSTICOS EN LA ERA DIGITAL | NUCCIA SEMINARIO HURTADO (PERÚ) |
15h | CONSTITUCIONALISMO FRAGMENTÁRIO E ALTERIDADE ORGANIZACIONAL | PAULO ROBERTO RAMOS ALVES (BRASIL) |
15h10min | LIBERTAD DE EXPRESIÓN E INTERNET: UN ANÁLISIS A LA LUZ DE LAS NORMAS DEL SIDH | MARÍA HAYDEÉ CLOSS (PARAGUAY) |
15h20min | OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIA DIGITAIS E O IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | IPOJUCAN DEMETRIOS VECCHI (BRASIL) |
15h30min | DIGITALIZAÇÃO DO MUNDO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | THAMI COVATTI PIAIA (BRASIL) |
15h40min | DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO | CARLA PIFFER (BRASIL) |
15h50min | POLÍTICAS DE APRISIONAMENTO E VIOLAÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS | LUCIANA BITTENCOURT GOMES SILVA (BRASIL) |
16h | LITIGIO PENAL ONLINE: PROS Y CONTRAS EN EL ÁMBITO GARANTISTA | ARTURO FARELAS PACHECO (MÉXICO) |
16h10min | DERECHOS FUNDAMENTALES Y JUSTICIA DEPORTIVA | JOSÉ EMILIO JOZAMI (ARGENTINA) |
16h20min | CRISE HÍDRICA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRASIL | JACKSON ROBERTO CERVI (BRASIL) |
16h40min | DIREITOS FUNDAMENTALES APLICADOS EM TÉCNICAS DE LITIGIO NO JUÍZO ORAL | FABRIZIO ORTIZ DORADO (BOLIVIA) |
16h50min | OS INDICADORES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ERA DIGITAL | CLOVIS DEMARCHI (BRASIL) |
17h | LA TRANSFORMACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA ERA DEL GOBIERNO DIGITAL | ANDRÉS BRICEÑO (COLOMBIA) |
17h10min | E JUSTICIA Y JUSTICIA ORAL; Y EL DERECHO A OBTENER UNA SENTENCIA JUSTA, EN UN PLAZO RAZONABLE | EDGARDO TORRES LÓPEZ (PERÚ) |
17h20min | LA TUTELA ESTRUCTURAL DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES | RICARDO RIVERA ALDUNATE (BOLIVIA) |
17h30min | DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITO À INFORMAÇÃO | GIOVANI BORILE (BRASIL) |
17h40min | A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO SOCIAL DE CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE | ALCINDO ROQUE (BRASIL) |
17h50min | NACIONALISMO E INCLUSÃO NO CONTEXTO PÓS-NACIONAL | JAQUELINE MORETTI QUINTERO (BRASIL) |
18h | A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FORMA DE MISCIGENAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS: UMA RECOMPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO | CARLA DELLA BONA (BRASIL) |
18h10min | O QUADRANTE DIFERENCIAL ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, GARANTIAS INDIVIDUAIS E GARANTIAS CONTITUCIONAIS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DE LA CIÊNCIA JURÍDICA | BERNARDINO VARELA (MÉXICO) |
18h20min | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE SOB A LUZ DA FRATERNIDADE | NARA SUZANA PIRES (BRASIL) |
18h40min | DERECHO AL OLVIDO: TRATAMIENTO EN BOLIVIA | GONZALO RAMIRO USCAMAYTA SALAZAR (BOLIVIA) |
18h50min | DERECHOS FUNDAMENTALES EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUL CÓRDOVA VINUEZA (ECUADOR) |
19h | ENCERRAMENTO | |
Ministrantes
ALCIDES FRANCISCO ANTÚNEZ SÁNCHEZ
Profesor acreditado por el Ministerio de Educación Superior de la República de Cuba. Master en Derecho en la Universidad de Granma. Profesor de la Facultad de Ciencias Económicas y Sociales. Jefe del Departamento de Derecho da Universidad de Granma. Autor de diversos artículos en libros y revistas a nivel nacional e internacional. Miembro de redes académicas y científicas. Arbitro en revistas indexadas.
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1988) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Doutorando pela Univali. Professor titular da Universidade de Passo Fundo, atuando principalmente no seguinte tema: teoria geral do processo.
ALESSANDRA VANESSA TEIXEIRA
Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Especialista em Direito Público pela Faculdade Meridional - IMED. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Advogada. Professora na Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria - UNISM.
ARTURO FARELAS PACHECO
Licenciado en Derecho por la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Maestro en Ciencia Jurídico Penal por el Instituto Nacional de Ciencias Penales (INACIPE). Abogado postulante en materia penal.
BERNARDINO VARELA
Maestro en Política Criminal. Professor en la UNAM (FES ACATLÃN) de Práctica Forense Penal. Capacitador del Sistema Nacional Anticorrupción.
CARLA DELLA BONA
Advogada e professora junto à Universidade de Passo Fundo, possui especialização em Processo Civil e do Trabalho pela Universidade de Passo Fundo (UPF); Mestre em Integração Latino-americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Doutora em Dupla titulação pela Universidade Vale do Itajaí (UNIVALI) e Universidad de Alicante (Espanha).
CARLA PIFFER
Professora Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - PPCJ - UNIVALI. Professora permanente do Mestrado Internacional Profissional em Direito das Migrações Transnacionais - UNIVALI. Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia - Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Doutora e Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI).
CLOVIS DEMARCHI
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC, Brasil. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil.
EDGARDO TORRES LÓPEZ
Juez de la Corte Superior de Lima Norte, en Perú. Integrante de E-Justicia Latinoamérica; ha escrito artículos sobre modernización de la justicia.
FABRIZIO ORTIZ DORADO
Magíster em Derecho Penal y Procesal Penal. Especialista em técnicas y estratégias de litigación; Professor de Pre y Pos Grado. Especialista en educación superior virtual. Maestrante en Derecho Constitucional y Procesal Constitucional. Coach de abogados. Líder y creador del Movimiento Abogado Joven en Bolivia, escuela formadora de abogados litigantes. Auto denominado, Abogado Defensor de Víctimas!.
GIOVANI BORILE
Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Pós-graduado em Antropologia Brasileira pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Graduado em Direito e em Sociologia pela Universidade Paulista -UNIP. Pesquisador associado do Centro Latino-americano de Estudos em Cultura -CLAEC.
GONZALO RAMIRO USCAMAYTA SALAZAR
Diplomado en Derecho Penal, Derecho Procesal Penal, derecho Constitucional, educación superior e interculturalidad; Estudios de Maestría en Derecho Penal, derecho Constitucional, Especialidad en interrogatorio y contrainterrogatorio Universidad Autónoma Latinoamericana Medellín Colombia; Miembro del Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica (LATIN IURIS), Academia mundial de Justicia Restaurativa (AMJUR); Director Regional para Bolivia de Juristas LATAM con sede en Mexico, Director Regional para Bolivia de ODR ECUADOR; Fue Presidente Ilustre Colegio de Abogados Filial El Alto, Vicepresidente 2do. Ilustre Colegio de Abogados de La Paz ; Docente universitario Pre grado y Posgrado.
IPOJUCAN DEMETRIOS VECCHI
Advogado, professor titular de direito do trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, mestre em direito pela Unisinos; doutor em ciências jurídicas pela Univali.
JACKSON ROBERTO CERVI
Pós doutorado pela Universidade de Passo Fundo/RS/Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS/Brasil, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Professor titular da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da URI, Campus de Santo Ângelo. Advogado.
JAQUELINE MORETTI QUINTERO
Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Possui Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI em Dupla Titulação com a Università Degli Studi di Perugia (UNIPG). Docente nos Cursos de Direito, Relações Internacionais e do Curso de Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais da UNIVALI.
JOSÉ EMILIO JOZAMI
Advogado. Periodista Desportivo. Diplomatura en DERECHO DEL DEPORTE . Universidad Austral. MAESTRIA DERECHO DEL DEPORTE – I.S.D.E. ( Instituto Superior de Derecho y Economia ) Madrid- España. Profesor Titular de Derecho del Deporte en la Facultad de Derecho de la Universidad Catolica de Santiago del Estero.
LUCIANA BITTENCOURT GOMES SILVA
Mestre em Ciência Jurídica, Pós-Graduada em Ciências Penais. Aperfeiçoamento na Escola do Ministério Público do Paraná. Produção voltada à pesquisa de temas relacionados a Direito Processual Penal, Direito Penal e Direitos Humanos.
MARÍA HAYDEÉ CLOSS
Abogada por la Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción” Campus Itapúa (Paraguay). Magíster en Educación y Desarrollo Humano. Maestranda en Derechos Humanos con énfasis en Control de Convencionalidad. Docente universitaria y tutora del Semillero de Investigación de la Carrera de Derecho de la UC Campus Itapúa. Expositora en Congresos y Seminarios Nacionales e Internacionales. Jueza en competencias internacionales de Derechos Humanos. Actualmente se desempeña como Directora de Carrera de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción” Campus Itapúa.
MIGUEL ABEL SOUTO
Presidente de la Asociación Iberoamericana de Derecho Penal Económico y de la Empresa. Director del Departamento de Derecho Público Especial y de la Empresa de la Universidad de Santiago de Compostela. Catedrático acr. de Derecho penal.
NARA SUZANA PIRES
Diretora da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria. Pós doutora pela Universidade de Passo Fundo. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, com pesquisa sobre Cidadania Planetária e Meio Ambiente ,Mestre em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC), com pesquisa sobre Cidadania e educação, Graduada no Curso de Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Integra na condição de pesquisadora o grupo Direto Planetário, Meio Ambiente e Globalização.
NUCCIA SEMINARIO HURTADO
Abogada. Magíster en Docencia Universitaria y Gestión Educativa. Maestranda en Defensa de los Derechos Humanos (México). Estudió Derecho Internacional, Religioso y Humanos en Canadá, Italia, Holanda y Luxemburgo. Especialización en Derechos Lingüísticos y Políticas de Inclusión por FLACSO, Argentina. Dominio de nueve idiomas, entre ellos, el quechua, manejo de la lengua de señas peruanas y lengua de señas mexicanas. Sus investigaciones se han centrado en temas de derechos lingüísticos y educación intercultural bilingue.
PAUL CÓRDOVA VINUEZA
Profesor en Universidades de Ecuador, Bolivia y Colombia. Es Presidente del Consejo Directivo de la Escuela de la Función Judicial de Ecuador. Es autor de 13 artículos académicos publicados en revistas indexadas nacionales e internacionales; 14 libros especializados de investigaciones universitarias de autoría directa en derecho constitucional, derecho internacional de los derechos humanos y derecho administrativo; y 10 libros de estudios especializados publicados en coautoría en esas temáticas con otros docentes universitarios nacionales y del exterior.
PAULO ROBERTO RAMOS ALVES
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2015); pós-doutorado em Direito na Universidade de Passo Fundo (2016); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF).
RAQUEL SUIRA MARTINEZ
Estudios de Doctorado por la Universidad Autonoma de Barcelona. Postgrado en Protección de datos por el Barcelona School of Management. Miembro del Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona y de la Asociacion Española de Privacidad. Consultora en Protección de Datos y Seguridad de la Información. Conferencista.
RICARDO RIVERA ALDUNATE
abogado por la Universidad Mayor de San Simón, profesor de Derecho Constitucional y Filosofia del Derecho en la UNIFRANZ y posgrado de la Universidad Mayor de San Simón. Codirector de la firma de abogados “Rivera & Arispe”
THAMI COVATTI PIAIA
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pós-doutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Pesquisadora na FADISP. Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em direito e tecnologia da URI - Santo Ângelo/RS (CEDETEC). Coordenadora do projeto de pesquisa "A rede e o ser: a proteção da cidadania do ser na rede".
Investimento
Evento gratuito.
Realização
Coordenação Feevale
Profa. Dra. Haide Maria Hupffer
Profa. Dra. Juliane Altmann Berwig
Promoção
- Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia (Perú)
- Universidade de Caxias do Sul (Brasil)
- Universidade Feevale (Brasil)
- Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica da Universidade de Caxias do Sul (Brasil)
- Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell'Università di Reggio Calabria (Italia)
- Universidade Federal Fluminense (Brasil)
- Universidad Autónoma de Chiapas (México)
- Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos (México)
- Red Latinoamericana de Estudio e Investigación de Derechos Humanos y Humanitario (Argentina)
- Universidad de Atacama (Chile)
- Red de Derecho América Latina y El Caribe de la Universidad de Atacama (Chile)
- Universidade de Itaúna (Brasil), xii) Latin Iuris (Ecuador)
- Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional (Colombia)
- Asociación Mundial de Justicia Constitucional (Colombia)
- Universidad Nacional de Córdoba (Argentina)
- Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Brasil)
- Universidade Federal do Tocantins (Brasil)
- Universidade Federal da Bahia (Brasil)
- Universidad Santo Tomás de Oriente y Medio Día (Nicaragua)
- Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores, adscrito a la Universidad Santo Tomás de Oriente y Medio Día (Nicaragua)
- Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional (Paraguay)
- Istituto giuridico internazionale di Torino (Italia)
- Asociación Argentina de Justicia Constitucional (Argentina)
- Dom Helder. Escola de Direito (Brasil)
- Universidade de Passo Fundo (Brasil)
- Universidade do Vale do Itajaí (Brasil)
- Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Brasil)
- Universidade Regional de Blumenau (Brasil)
- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
- Universidade Federal de Santa Maria (Brasil)
Organização
Núcleo de Qualificação - Cursos e Eventos