![Banner central - APRESENTAÇÃO](https://www.feevale.br/Comum/midias/cfd4c2ca-7b74-4dc9-b7ae-fbc54eaf3794/427x133/APRESENTAÇÃO.jpg)
Apresentação
Aborda os elementos clássicos e modernos da teoria do delito. Além de uma análise crítica da teoria da norma e da pena. Estuda a estruturação do Ilícito Típico, os Princípios Gerais de Imputação, avaliando as Teorias da Ação e a moderna teoria do delito, bem como Concurso de Agentes. Avalia a Teoria da norma penal, refletindo sobre as Finalidades da Pena, Aplicação da Pena, além do Concurso de Crimes. Analisa os fundamentos e consequências da prescrição.
Observação: a atividade também é um módulo da Especialização em Direito Penal. As aulas serão compartilhadas com os alunos de pós-graduação, proporcionando um ambiente de trocas de experiências e conhecimento.
PRÉ-REQUISITOS:
• Ter concluído as disciplinas de Direito Penal I e II da Graduação em Direito.
• O aluno precisa que o computador possua acesso à internet e que os programas nele instalados sejam compatíveis com os materiais do curso.
• É indispensável o uso de navegadores de internet compatíveis com Web-RTC, como Google Chrome para Windows, Linux e Android, ou Safari para iOS e MacOS. Em relação aos programas, se faz necessário um leitor de arquivos em formato PDF e pacote Microsoft Office. Todos os programas, Navegadores de Internet e Sistemas Operacionais devem estar atualizados para a última versão.
• Recomenda-se conexão com a internet de alta velocidade.
![Calendário](https://www.feevale.br/Comum/midias/082c16bc-2f48-4169-94af-7147703a8a4c/427x133/datas_CCA-C97.jpg)
Agende-se!
Público-alvo: graduados ou alunos da graduação de Direito, mas que tenham cursado ao menos as disciplinas de Direito Penal I e II.
Período: 26 de agosto a 29 de outubro de 2021.
Dias: 26/08, 27/08, 02/09, 03/09 (tarde e noite), 10/09 (tarde e noite), 01/10, 29/10 (tarde noite).
Horário: Quintas e Sextas-feiras: 19h às 22h20, nos dias que tem aula à tarde, horário é das 14h30 às 17h.
Local: Será realizado através do Blackboard Collaborate Invitee
Carga Horária: 40 horas.
Certificação: certificado on-line, que será enviado por e-mail, em até 20 dias úteis, para quem obtiver a frequência mínima de 75%.
Inscrição: até dois dias antes do início do curso/evento ou de acordo com a disponibilidade de vagas.
Programa
- Teoria do delito
- Teoria da norma e da pena
- Estruturação do ilícito típico
- Os princípios gerais de imputação
- Teorias da ação
*programação sujeita a alterações sem aviso prévio.
Ministrantes
Marco Antonio de Abreu Scapini
Doutor em Filosofia - PUCRS. Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal Faculdade João Paulo II.
Marion Bach
Doutora em Ciências Criminais - PUCRS. Mestre em Direito do Estado - UFPR. Professora de Direito Penal e Processo Penal - Unicuritiba.
Pedro Krebs
Mestre em Direito - Unisinos. Professor de Direito Penal.
Rafael Soto
Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal - CESUCA.
![Investimento](https://www.feevale.br/Comum/midias/6895941e-271d-4641-8c69-8568cc42f4a9/427x133/INVESTIMENTO_CCA-C97.jpg)
Investimento
10x de R$ 100,00 ou R$ 1.000,00 à vista.
Formas de Pagamento
Boleto bancário ou cartão de crédito.
![Descontos especiais](https://www.feevale.br/Comum/midias/7ff28814-d192-4a65-bf05-cd7ce95d282c/427x133/DESCONTO-ESPECIAL_CCA-C97.jpg)
Desconto especial
Alunos, acadêmicos de graduação ou pós-graduação, graduados, pós-graduados da Feevale:
10x de R$ 80,00 ou R$ 800,00 à vista.
Alunos, acadêmicos de graduação da Feevale com 55 anos ou mais:
10x de R$ 70,00 ou R$ 700,00 à vista.
Obs.: os descontos não são cumulativos entre si e serão aplicados sobre o valor integral do investimento.
![Comunidade](https://www.feevale.br/Comum/midias/59ff2f9d-19fa-45a6-a825-895b2a504bc6/427x133/COMUNIDADE_CCA-C97.jpg)
Demais interessados
Pessoa com 50 a 54 anos
10x de R$ 80,00 ou R$ 800,00 à vista.
Pessoa com 55 anos ou mais
10x de R$ 70,00 ou R$ 700,00 à vista.
Acadêmicos de outras instituições
10x de R$ 90,00 ou R$ 900,00 à vista.
Realização
Proponente: Me. Daniel Kessler De Oliveira
Promoção: Universidade Feevale – Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Curso de Direito
Organização: Núcleo de Qualificação