Assembleia Pública Regional do Consinos aconteceu na última semana

O Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos - Consinos realizou, na última sexta-feira, 11 de setembro, a primeira etapa do processo da Consulta Popular 2020 – Orçamento Estadual 2021. A Assembleia Pública Regional do Consinos aconteceu de forma on-line, em razão da pandemia instalada pelo coronavírus e em conformidade com o Decreto n. 55.240/2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado.

Durante a Assembleia, foi desencadeado formalmente o processo da Consulta Popular 2020 pelo Consinos e pela Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes e definidas as áreas temáticas da Consulta Popular 2020/2021, bem como discutido o cronograma das Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais.

O valor total para a Consulta Popular 2020/2021 é de R$ 20 milhões para todo o Estado do RS, excetuando-se as áreas de saúde, segurança e educação. Destes, R$ 10 milhões serão pagos no ano de 2021 e R$ 10 milhões, de acordo com a Receita do Estado, tem previsão para 2022.

O Consinos elegerá dois (2) projetos, um no recurso de R$ 342.857,14 para execução em 2021, e um no recurso de R$ 342.857,14 para execução em 2022. O recurso será dividido igualitariamente entre os municípios classificados, que deverão atingir, no mínimo, 2% de votos para ter acesso ao recurso.

Foi definido o número de três (3) projetos para composição da Cédula de Votação da Consulta Popular 2020 do Consinos. O caderno de diretrizes apresentado está disponível no site do Consinos (www.consinos.org.br), na aba Documentos.

As áreas temáticas que integram o caderno de diretrizes foram focadas em nove (9) projetos do Plano Estratégico do Consinos 2015-2030. Elas servirão de discussão nas Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais (segunda etapa do processo da Consulta Popular), que são realizadas de forma on-line, convocadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e abertas a todo cidadão com domicílio eleitoral no município, e que estão ocorrendo até o dia 23 deste mês. Confira as áreas temáticas:

• 1 Revitalização de parques, praças e áreas histórico-culturais da região.
• 2 Desenvolvimento da economia ambiental e agricultura familiar e orgânica.
• 3 Tratamento e redução da emissão de esgoto e resíduos nas áreas urbana e rural.
• 4 Ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa.
• 5 Criação do Escritório do Investidor do Consinos, proporcionando o aumento da competitividade de empresas estabelecidas na região.
• 6 Estabelecimento de políticas de promoção e estímulo a setores estratégicos para a economia regional, fomentando a geração e a melhoria da qualidade dos empregos na região.
• 7 Desenvolvimento de programas de incentivo para a indústria do Turismo, aproveitando os potenciais regionais.
• 8 Ampliação e implantação de ações para o desenvolvimento da agroindústria e aumento da produção de alimentos orgânicos.
• 9 Desenvolvimento da Economia popular solidária com o estímulo à formalidade.

Saiba mais

Os projetos eleitos nas Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais serão levados à Assembleia Regional Ampliada do Consinos, terceira etapa do processo, que ocorrerá no dia 1º de outubro. A votação da Consulta Popular 2020/2021 ocorrerá em todo o Estado do RS de 26 de outubro a 3 de novembro, com voto somente digital (on-line pelo do site www.consultapopular.rs.gov.br e SMS), quando a população elegerá os principais projetos de sua região, sendo um voto por eleitor em um projeto da cédula de votação.