Votação acontece de 27 de novembro a 01 de dezembro, totalmente digital

Foram definidas, pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos, as áreas prioritárias que constarão na Cédula de Votação da Consulta Popular 2023 - Orçamento Estadual 2024. A composição foi aprovada durante a Assembleia Regional Ampliada, que aconteceu no Câmpus II da Universidade Feevale na tarde dessa quarta-feira, 01 de novembro. Participaram a Assembleia do Corede e os delegados eleitos nas Assembleias Públicas Municipais 2023.

A Consulta Popular 2023 terá R$ 55 milhões distribuídos pelos 28 Coredes do Estado e, além desse valor, haverá um adicional de R$ 5 milhões a ser distribuído após a votação, para as regiões que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar cada. Para a região do Vale do Sinos, serão destinados R$2.042.857,14.

Cada eleitor terá direito a um voto na cédula, composta por cinco projetos regionais. A votação da Consulta Popular 2023, quinta etapa do processo, ocorrerá de 27 de novembro a 01 de dezembro totalmente digital (online, offline e WhatsApp), por meio do Portal da Consulta Popular www.consultapopular.rs.gov.br.

Na oportunidade, a população elegerá os principais projetos de sua região. O processo é organizado e coordenado pelo Consinos e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A Cédula de Votação do Consinos - Consulta Popular 2023 - Orçamento Estadual 2024 ficou composta por cinco projetos nas seguintes áreas:

• Assistência Social (área social): Criação, estruturação e/ou melhorias de Centros/espaços à pessoa idosa para inclusão digital e social, aprendizagem e cursos, cuidados na região do COREDE.
• Cultura (área social): Estruturação e/ou revitalização de parques, praças e áreas histórico-culturais da região. - Desenvolvimento Rural: Desenvolvimento da economia ambiental e agricultura familiar e orgânica.
• Turismo: Manutenção Turística, conservação de parques, praças e/ou rotas turísticas, inclusive projetos de estruturação.
• Meio Ambiente: Maior atenção à causa animal, no que tange castrações, conscientização e SAMUVET.

Abrangência

Serão contemplados os 12 municípios participantes da Consulta Popular e a distribuição será dividida igualitariamente entre eles, sendo que cada um deverá atingir, no mínimo, 2% de votos proporcional ao número de eleitores. A forma de execução dos projetos eleitos será de investimento e convênio com o município.

Na avaliação do professor da Universidade Feevale e presidente do Consinos, Gabriel Grabowski, houve um significativo aumento da participação dos cidadãos nas 12 assembleias municipais realizadas, reafirmando que a administração pública, seja estadual ou municipal, precisa promover escutas à população e acolher suas demandas enquanto prioridade da gestão pública. “A participação popular é um direito de cidadania que reforça a democracia nas nossas comunidades e na sociedade”, afirma.

Sobre a votação da Consulta Popular 2023

A votação da Consulta Popular 2023 ocorrerá em todo o Estado do Rio Grande do Sul, de 27 de novembro a 01 de dezembro, com voto somente digital (online, offline e WhatsApp), por meio do Portal da Consulta Popular www.consultapopular.rs.gov.br, quando a população elegerá os principais projetos de sua região, sendo um voto por eleitor em um projeto da cédula de votação. Dos cinco projetos da cédula de votação, serão considerados dois eleitos, no valor de total de R$ 1.021.428,57 cada um deles, com execução em 2024, sendo que um desses eleitos será na área social, estabelecido neste ano pelo governo do Estado RS. Esse recurso da Consulta Popular 2023/2024 será dividido igualitariamente entre os municípios participantes, sendo que cada um deverá atingir, no mínimo, 2% de votos proporcionais ao número de eleitores na votação geral para ter acesso ao aporte (Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão e Sapiranga). Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).

O “bônus de R$ 5 milhões” (Art. 4º. do Regimento Interno da Consulta Popular 2023/2024), se Consinos contemplado, a divisão será de 50% para o 1º projeto eleito e 50% para o 2º projeto eleito da cédula, e a distribuição será igualitariamente entre os 12 municípios participantes da CP 2023/2024 que deverão atingir, no mínimo, 2% de votos proporcional ao número de eleitores na votação geral para ter acesso ao recurso.

Saiba mais

O Consinos, um dos 28 conselhos regionais de Desenvolvimento do RS, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).