Selecionado pelo Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, projeto foi apresentado em seminário
Créditos: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale
O 1º Ciclo de Seminários dos projetos aprovados no Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), desenvolvido pelo Tesouro do Estado e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), começou na semana passada, na Universidade Feevale, com a apresentação do projeto de pesquisa Políticas públicas no Rio Grande do Sul: análises sobre os impactos da Lei Paulo Gustavo. O estudo, coordenado pela professora Marta Bez, da Feevale, foi um dos 13 selecionados em edital no ano passado.
O projeto da Feevale busca investigar os efeitos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio Grande do Sul, especialmente no setor cultural. Além de Marta Bez, coordenadora do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Indústria Criativa da Universidade, integram o projeto os professores Daniel Conte, Maurício Barth, Juan Felipe Almada e Juliano Varella de Carvalho, além do professor Cristiano Max Pereira Pinheiro, da PUCRS, que é coexecutor.
O objetivo do estudo é analisar os impactos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no setor cultural do Rio Grande do Sul, avaliando a eficácia das políticas públicas implementadas e identificando as áreas que mais se beneficiaram ou que ainda enfrentam dificuldades. A intenção é mapear a distribuição dos recursos da LPG no Estado; analisar os resultados obtidos por diferentes segmentos culturais; identificar desafios e barreiras na implementação da lei; e propor recomendações para otimizar a aplicação de políticas culturais emergenciais no futuro.
Atualmente, a Universidade Feevale é responsável pelo apoio à execução da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul, oferecendo serviços de mentoria, capacitação e avaliação, garantindo mais qualificação e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos. A Instituição fornece e garante a aplicação de serviços especializados, a partir da formação de grupos de trabalho e contratações especializadas, bem como organiza os dados da realização dos projetos.
A análise dos dados permitirá, assim, traçar um panorama abrangente dos impactos da LPG no Estado. “Esperamos que o projeto forneça uma análise detalhada dos impactos da LPG no Rio Grande do Sul, contribuindo para o debate sobre políticas culturais emergenciais. Os resultados deverão identificar as áreas de maior impacto positivo e as lacunas que ainda precisam ser abordadas, além de fornecer recomendações para a melhoria na implementação de políticas culturais futuras”, explica a pesquisadora Marta Bez.
Saiba mais
O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP) busca estimular pesquisadores vinculados a instituições de ciência e tecnologia sediadas no Rio Grande do Sul, através do financiamento com bolsas de pesquisa. A finalidade é gerar conhecimento especializado sobre os serviços e políticas públicas implementados pelo Estado, com foco na eficiência do gasto público e na análise da estrutura produtiva e seus encadeamentos, tanto no contexto territorial quanto institucional.
A série de seminários, que segue até junho deste ano, abordará temas relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e políticas públicas no Rio Grande do Sul. Os tópicos incluem economia regional, saúde, inovação, agronegócio e bem-estar social. O objetivo é disseminar conhecimento e informações relevantes sobre o contexto regional, além de estimular o debate público e a reflexão crítica acerca de políticas e estratégias que possam contribuir para o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos no Estado.
