Geriatra Leandro Minozzo, professor do curso de Medicina da Universidade Feevale, é o idealizador da lei
O geriatra Leandro Minozzo, professor do curso de Medicina da Universidade Feevale, comemorou a sanção do projeto de lei 4.364, de 2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim, foi sancionado nesta terça-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5.
A nova lei tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes com a doença de Alzheimer e de seus cuidadores. Ela estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação dos sinais e sintomas da doença em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes.
Segundo Minozzo, o projeto de lei teve uma trajetória de construção coletiva com entidades médicas e familiares ao longo dos quatro últimos anos, assim como a participação ativa de políticos de diferentes partidos e segmentos políticos. “Essa lei vai organizar o futuro plano nacional de demências, um compromisso do Brasil com a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirma. Ele lembra, que, no Brasil, há 2,4 milhões de pessoas vivendo com demência e cerca de 70% dos pacientes ainda não foram diagnosticados.
Minozzo diz que, no Rio Grande do Sul, ocorreu o mesmo caminho para se chegar ao atual Plano Estadual de Cuidado Integral em Demência (PECID). “O plano vem para responder à lei 15.820, sancionada pelo governador Eduardo Leite há dois anos. Está muito bem desenhado e conta com um comitê gestor composto por mais de 30 entidades”, ressalta. Idealizador e articulador da lei e atuando no advocacy nas duas iniciativas, ele tem a expectativa de que o modelo gaúcho será disseminado no Brasil.
Saiba mais
Especialista no tratamento da doença de Alzheimer, Leandro Minozzo tem participado de discussões, em âmbito estadual e nacional, para a materialização de políticas públicas para o enfrentamento do Alzheimer no Brasil e de outros problemas por ela acarretados. É autor de seis livros sobre o tema: Como cuidar de um familiar com Alzheimer e não adoecer (2022); Um novo envelhecer: tempo de ser feliz (2013); Doença de Alzheimer: como se prevenir (2013); Em busca do sentido da vida na terceira idade (2014); O estresse do cuidador de pessoas com Alzheimer (2015); e Como enfrentar o Alzheimer e outras demências (2019).
A ideia de instituir leis voltadas à qualidade de vida das pessoas com Alzheimer e outras demências surgiu na região do Vale do Sinos, em 2015, após consultoria dada por Minozzo ao município de Campo Bom. Logo em seguida, ele escreveu um livro com ideias para a construção de políticas públicas em Alzheimer. Segundo ele, esta foi a quinta lei aprovada a partir do livro e uma das maiores conquistas para a saúde dos idosos nos últimos tempos.
