Médico Leandro Minozzo, professor do curso de Medicina da Universidade Feevale, mobilizou vereadores, deputados e senadores para implantar políticas públicas no país

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências. De autoria do senador Paulo Paim (RS), a proposta prevê um plano de ação a ser constituído pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, da comunidade acadêmica e científica e da sociedade civil. Relatada pelo senador Romário (RJ), autor do substitutivo, o texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O substitutivo, que agora institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, determina que o poder público oriente e conscientize os prestadores de serviços de saúde públicos e privados acerca das doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais.

A partir da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em sistemas de informação e registro, notificações relativas à ocorrência da doença de Alzheimer e outras demências. O objetivo é facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica, inclusive mediante a colaboração com instituições internacionais. O SUS também vai apoiar pesquisa e desenvolvimento de tratamentos e medicamentos por meio do compartilhamento de dados e informações, financiamento à pesquisa e apoio a fundos internacionais de pesquisa e inovação.

Articulação

As políticas públicas para o enfrentamento da doença estão sendo discutidas, em âmbito municipal, estadual e nacional a partir de uma iniciativa do médico geriatra Leandro Minozzo, professor do curso de Medicina da Universidade Feevale. Ao atender pacientes com Alzheimer e suas famílias, ele percebeu, ao longo dos anos, a falta de uma articulação pública para dar conta de tantos problemas.

Em 2019, ele lançou o livro Como enfrentar o Alzheimer e outras demências - a necessidade urgente de construção de políticas públicas no Brasil, que traz à tona o assunto. A obra mostra o que está sendo feito internacionalmente, como o plano global da Organização Mundial de Saúde (OMS), que dá rumos para a construção de políticas para Alzheimer, e também aborda temas como o Sistema Único de Saúde (SUS) e os recursos que podem ser aproveitados para tal fim.

A partir disso, Minozzo procurou políticos para que eles apresentassem projetos de lei, visando à construção de um plano de enfrentamento da doença, para que, assim, a realidade das pessoas com Alzheimer pudesse ser transformada. Segundo ele, há uma dificuldade muito grande de se fazer o diagnóstico de demência e de Alzheimer no Brasil. “Ter políticas públicas para o enfrentamento à doença me deixa muito feliz e esperançoso de que as pessoas consigam, nos próximos anos, ter um tratamento mais digno”, destaca.

Minozzo diz que contou com o apoio de lideranças e associações ligadas à causa, como o Grupo Alzheimer (GRAZ) e a Alzheimer's Disease International (ADI), entre outras lideranças. Em carta enviada ao Senado, por exemplo, a CEO da ADI, Paola Barbarino, salientou que “esta é uma oportunidade real para o Brasil inspirar outros países a seguirem em frente com seus próprios planos, tanto na América Latina como fora dela”.

“Fico muito feliz com essa conquista no Senado, mas ainda temos muito a fazer, em especial, reunir as pessoas e entidades e auxiliar os governos. Queremos ampliar a discussão e buscar, na Câmara dos Deputados, os espaços participativos para qualificar o texto”, afirma, acrescentando que o projeto aprovado nesta terça-feira está de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde OMS). Ele ressalta que há menção da Universidade Feevale no texto inicial e o professor João Senger, também do curso de Medicina da Instituição, colaborou, por meio do apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), seção RS, entidade que preside.

Fonte: Agência Senado