Por meio da iniciativa, Comung pretende auxiliar na formatação de projeto que destinaria percentual de verba estadual para estudantes de graduação
O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) – do qual a Universidade Feevale faz parte – encabeça uma iniciativa que busca utilizar percentual da verba definida na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul para estudantes de graduação. O movimento tem o objetivo de elaborar um programa destinado à educação superior comunitária para disponibilizar bolsas de estudo, a fim de ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional.
O Comung chama a atenção para a necessidade imediata da aplicação de recursos definidos em lei (especificamente, no art. 201, parágrafo 3º da Constituição Estadual do RS) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior (púbica e comunitária). O valor não aplicado em 2020 totaliza R$ 69 milhões e poderia viabilizar o acesso de, aproximadamente, sete mil estudantes em Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Ices). O Comung entregou ao Governado do RS um ofício que coloca a entidade à disposição do Estado para colaborar na formatação do programa. Da mesma forma, solicitação de apoio para viabilizar o programa foi realizada pelo consórcio ao presidente da Assembleia Legislativa do RS (ALRS). Na última semana, o evento on-line Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Comunitário teve a participação de representantes do Comung, da ALRS, da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e das Frentes Parlamentares em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior do RS e de Santa Catarina.
A partir deste evento, o Comung constituirá grupos de trabalho e aguarda a aprovação do orçamento do Governo do Estado para 2022, o que viabilizaria a disponibilização das bolsas para instituições integrantes do consórcio. Para o reitor da Universidade Feevale, que é também é vice-presidente do Comung, o consórcio está buscando, por meio desse movimento, garantir o acesso a pessoas que não teriam, por outras maneiras, possibilidade de ingressar no ensino superior.
Proporcionar mais vagas de bolsas para as instituições comunitárias promove, com a democratização do acesso desses alunos a um ensino superior de qualidade, o desenvolvimento regional”, afirma Prodanov.
Para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Feevale, esse movimento realizado pela discussão, incentivo, auxílio, regulamentação e manutenção de bolsas de estudo para o ensino superior, por parte do Comung e do Estado do RS, mostra que as universidades comunitárias são instrumentos de transformação social, cultural e econômica.
Além disso, ajuda a melhorar a qualidade de vida das comunidades que permeiam as universidades. Podemos perceber isso pela própria Feevale, pois todos os programas desenvolvidos de pesquisa ou extensão, de alguma forma, afetam as pessoas no entorno, e isso é uma troca incrível, pois traz conhecimento ao estudante e leva algo positivo para comunidade”, afirma Victória Krause, vice-gestora financeira do DCE.
Exemplo em Santa Catarina
Modelo similar de Bolsas de Estudo já é realizado em Santa Catarina (SC). Intitulado Uniedu, o programa executado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) de SC agrega bolsas de graduação e pós-graduação para estudantes do Ensino Superior. Para participar do programa, os alunos devem atender aos requisitos estabelecidos e estarem matriculados em cursos de graduação nas instituições de Ensino Superior habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).
