Apresentação
Estuda os pressupostos para o exercício da ação penal, bem como problematiza a lógica das provas em matéria penal e a função dos atores judiciais que compõe a situação jurídica processual. Realiza a análise das questões fundamentais acerca do exercício da ação penal. Problematiza o conceito e os critérios da Justa Causa. Avalia as Partes no Processo Penal. Produção e conceituação da prova no processo penal. Meios e Limites da Produção Probatória. Objeto e Finalidade da Prova no processo penal.
Observação: a atividade também é um módulo da Especialização em Direito Penal. As aulas serão compartilhadas com os alunos de pós-graduação, proporcionando um ambiente de trocas de experiências e conhecimento.
PRÉ-REQUISITOS:
• Ter concluído as disciplinas de Direito Penal I e II da Graduação em Direito.
• O aluno precisa que o computador possua acesso à internet e que os programas nele instalados sejam compatíveis com os materiais do curso.
• É indispensável o uso de navegadores de internet compatíveis com Web-RTC, como Google Chrome para Windows, Linux e Android, ou Safari para iOS e MacOS. Em relação aos programas, se faz necessário um leitor de arquivos em formato PDF e pacote Microsoft Office. Todos os programas, Navegadores de Internet e Sistemas Operacionais devem estar atualizados para a última versão.
• Recomenda-se conexão com a internet de alta velocidade.
Agende-se!
Público-alvo: graduados ou alunos da graduação de Direito, mas que tenham cursado ao menos as disciplinas de direito penal I e II.
Período: 16 de setembro a 05 de novembro de 2021.
Dias: 16, 17, 24 de setembro, 15, 21 de outubro e 05 de novembro de 2021
Horário: Quintas e Sextas-feiras, das 19h às 22h20min
Local: Será realizado através do Blackboard Collaborate Invitee
Carga Horária: 28 horas.
Certificação: certificado on-line, que será enviado por e-mail, em até 20 dias úteis, para quem obtiver a frequência mínima de 75%.
Inscrição: até dois dias antes do início do curso/evento ou de acordo com a disponibilidade de vagas.
Programa
• Ação penal
• Matéria penal
• Atores judiciais
• Critérios da justa causa
• Partes no processo penal
• Prova no processo penal
• Meios e limites da produção probatória
• Objeto e finalidade da prova no processo penal
*programação sujeita a alterações sem aviso prévio.
Ministrantes
Marcelo Marcante Flores
Doutor e Mestre em Ciências Criminais PUCRS e professor de Direito Processual Penal.
Gabriel Divan
Doutor e Mestre em Ciências Criminais PUCRS e professor Adjunto de Direito Processual Penal - UPF.
Investimento
7x de R$ 100,00 ou R$ 700,00 à vista.
Formas de Pagamento
Boleto bancário ou cartão de crédito.
Desconto especial
Alunos, acadêmicos de graduação ou pós-graduação, graduados, pós-graduados da Feevale:
7x de R$ 80,00 ou R$ 560,00 à vista.
Alunos, acadêmicos de graduação da Feevale com 55 anos ou mais:
7x de R$ 70,00 ou R$ 490,00 à vista.
Obs.: os descontos não são cumulativos entre si e serão aplicados sobre o valor integral do investimento.
Demais interessados
Pessoa com 50 a 54 anos
7x de R$ 80,00 ou R$ 560,00 à vista.
Pessoa com 55 anos ou mais
7x de R$ 70,00 ou R$ 490,00 à vista.
Acadêmicos de outras instituições
7x de R$ 90,00 ou R$ 630,00 à vista.
Realização
Proponente: Me. Daniel Kessler De Oliveira
Promoção: Universidade Feevale – Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Curso de Direito
Organização: Núcleo de Qualificação
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