Apresentação
Aborda os elementos clássicos e modernos da teoria do delito. Além de uma análise crítica da teoria da norma e da pena. Estuda a estruturação do Ilícito Típico, os Princípios Gerais de Imputação, avaliando as Teorias da Ação e a moderna teoria do delito, bem como Concurso de Agentes. Avalia a Teoria da norma penal, refletindo sobre as Finalidades da Pena, Aplicação da Pena, além do Concurso de Crimes. Analisa os fundamentos e consequências da prescrição.
Observação: a atividade também é um módulo da Especialização em Direito Penal. As aulas serão compartilhadas com os alunos de pós-graduação, proporcionando um ambiente de trocas de experiências e conhecimento.
PRÉ-REQUISITOS:
• Ter concluído as disciplinas de Direito Penal I e II da Graduação em Direito.
• O aluno precisa que o computador possua acesso à internet e que os programas nele instalados sejam compatíveis com os materiais do curso.
• É indispensável o uso de navegadores de internet compatíveis com Web-RTC, como Google Chrome para Windows, Linux e Android, ou Safari para iOS e MacOS. Em relação aos programas, se faz necessário um leitor de arquivos em formato PDF e pacote Microsoft Office. Todos os programas, Navegadores de Internet e Sistemas Operacionais devem estar atualizados para a última versão.
• Recomenda-se conexão com a internet de alta velocidade.
Apresentação
Aborda a crise do sistema penitenciário, a falência da execução penal e as mazelas da jurisdição nesta fase. Avalia Sistema Penitenciário e os Direitos Humanos. Aborda a Falência do Sistema Penitenciário e (des)controle prisional e facções criminosas. Avalia os aspectos teóricos e práticos do Processo de Execução Criminal.
Observação: a atividade também é um módulo da Especialização em Direito Penal. As aulas serão compartilhadas com os alunos de pós-graduação, proporcionando um ambiente de trocas de experiências e conhecimento.
PRÉ-REQUISITOS:
• Ter concluído as disciplinas de Direito Penal I e II da Graduação em Direito.
• O aluno precisa que o computador possua acesso à internet e que os programas nele instalados sejam compatíveis com os materiais do curso.
• É indispensável o uso de navegadores de internet compatíveis com Web-RTC, como Google Chrome para Windows, Linux e Android, ou Safari para iOS e MacOS. Em relação aos programas, se faz necessário um leitor de arquivos em formato PDF e pacote Microsoft Office. Todos os programas, Navegadores de Internet e Sistemas Operacionais devem estar atualizados para a última versão.
• Recomenda-se conexão com a internet de alta velocidade.
Agende-se!
Público-alvo: graduados ou alunos da graduação de Direito, mas que tenham cursado ao menos as disciplinas de Direito Penal I e II.
Período: 08 de outubro a 04 de novembro de 2021.
Dias: 08, 14, 22 e 28 de outubro e 04 de novembro de 2021
Horário: Quintas e Sextas-feiras, das 19h às 22h20.
Local: Será realizado através do Blackboard Collaborate Invitee
Carga Horária: 20 horas.
Certificação: certificado on-line, que será enviado por e-mail, em até 20 dias úteis, para quem obtiver a frequência mínima de 75%.
Inscrição: até dois dias antes do início do curso/evento ou de acordo com a disponibilidade de vagas.
Agende-se!
Público-alvo: graduados ou alunos da graduação de Direito, mas que tenham cursado ao menos as disciplinas de direito penal I e II.
Período: 8 de outubro a 4 de novembro de 2021.
Dias: 08, 14, 22 e 28 de outubro e 04 de novembro de 2021.
Horário: Quintas e Sextas-feiras: 19h às 22h20.
Local: Será realizado através do Blackboard Collaborate Invitee
Carga Horária: 20 horas.
Certificação: certificado on-line, que será enviado por e-mail, em até 20 dias úteis, para quem obtiver a frequência mínima de 75%.
Inscrição: até dois dias antes do início do curso/evento ou de acordo com a disponibilidade de vagas.
Programa
- Teoria do delito
- Teoria da norma e da pena
- Estruturação do ilícito típico
- Os princípios gerais de imputação
- Teorias da ação
*programação sujeita a alterações sem aviso prévio.
Programa
• Crise do sistema penitenciário
• Falência da execução penal
• Mazelas da jurisdição
• Sistema penitenciário e os direitos humanos
• Aspectos teóricos e práticos do processo de execução criminal
*programação sujeita a alterações sem aviso prévio.
Ministrantes
Ministrantes
Marco Antonio de Abreu Scapini
Doutor em Filosofia - PUCRS. Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal Faculdade João Paulo II.
Mariana Py Muniz Cappelari
Doutora em Ciências Sociais - PUCRS. Mestre em Ciências Criminais - PUCRS e Professora de Direito Penal. Defensora Pública.
Marion Bach
Doutora em Ciências Criminais - PUCRS. Mestre em Direito do Estado - UFPR. Professora de Direito Penal e Processo Penal - Unicuritiba.
Simone Schroeder
Doutoranda e Mestre em Ciências Criminais – PUCRS e professora de Direito Penal.
Pedro Krebs
Mestre em Direito - Unisinos. Professor de Direito Penal.
Rafael Soto
Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal - CESUCA.
Investimento
5x de R$ 100,00 ou R$ 500,00 à vista.
Formas de Pagamento
Boleto bancário ou cartão de crédito.
Desconto especial
Alunos, acadêmicos de graduação ou pós-graduação, graduados, pós-graduados da Feevale:
5x de R$ 80,00 ou R$ 400,00 à vista.
Alunos, acadêmicos de graduação da Feevale com 55 anos ou mais:
5x de R$ 70,00 ou R$ 350,00 à vista.
Obs.: os descontos não são cumulativos entre si e serão aplicados sobre o valor integral do investimento.
Investimento
10x de R$ 100,00 ou R$ 1.000,00 à vista.
Formas de Pagamento
Boleto bancário ou cartão de crédito.
Demais interessados
Pessoa com 50 a 54 anos
5x de R$ 80,00 ou R$ 400,00 à vista.
Pessoa com 55 anos ou mais
5x de R$ 70,00 ou R$ 350,00 à vista.
Acadêmicos de outras instituições
5x de R$ 90,00 ou R$ 450,00 à vista.
Desconto especial
Alunos, acadêmicos de graduação ou pós-graduação, graduados, pós-graduados da Feevale:
10x de R$ 80,00 ou R$ 800,00 à vista.
Alunos, acadêmicos de graduação da Feevale com 55 anos ou mais:
10x de R$ 70,00 ou R$ 700,00 à vista.
Obs.: os descontos não são cumulativos entre si e serão aplicados sobre o valor integral do investimento.
Realização
Proponente: Me. Daniel Kessler De Oliveira
Promoção: Universidade Feevale – Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Curso de Direito
Organização: Núcleo de Qualificação
Demais interessados
Pessoa com 50 a 54 anos
10x de R$ 80,00 ou R$ 800,00 à vista.
Pessoa com 55 anos ou mais
10x de R$ 70,00 ou R$ 700,00 à vista.
Acadêmicos de outras instituições
10x de R$ 90,00 ou R$ 900,00 à vista.
Realização
Proponente: Me. Daniel Kessler De Oliveira
Promoção: Universidade Feevale – Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Curso de Direito
Organização: Núcleo de Qualificação
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