Qualificação acontece de 21 a 31 de outubro, de forma online

A Universidade Feevale realizará, de 21 a 31 de outubro, o curso Direito do Trabalho para Novos Empreendedores. A qualificação tem como objetivo abordar os pontos da legislação trabalhista necessários para que os novos empreendedores tenham uma gestão adequada de pessoas, visando prevenir passivos trabalhistas e autuações. A atividade acontecerá de forma online.

O curso será ministrado por Luiz Antonio Medeiros de Araujo, fiscal do trabalho do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego. Interessados na qualificação devem se inscrever pelo site https://up.feevale.br/cursos/direitodotrabalho/, endereço em que também podem ser consultadas outras informações, como investimento.

Conteúdo do curso

• Introdução: modalidades de contratação de trabalhadores
• Relação de emprego
• Contrato de trabalho
• Jornada de trabalho
• Salário e remuneração
• Férias
• Gratificação natalina (13º salário)
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
• Extinção do contrato de trabalho
• Noções gerais sobre estabilidades e garantias de emprego
• Outras formas de contratação de trabalhadores
• Terceirização (cuidados a serem tomados pela empresa contratante)
• Trabalho temporário
• Microempreendedor individual (MEI)
• Trabalhador autônomo
• Estagiário