Projeto foi selecionado pelo Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas
Marta Bez, coordenadora do projeto
O projeto de pesquisa Políticas públicas no Rio Grande do Sul: análises sobre os impactos da Lei Paulo Gustavo, coordenado pela professora Marta Bez, da Universidade Feevale, foi uma das 18 propostas selecionados pelo Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), desenvolvido pelo Tesouro do Estado e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). Esta é segunda fase da iniciativa, que é focada em estrutura produtiva, análise econômica e políticas públicas. Na primeira fase, finalizada em maio, foram selecionados 13 projetos, coordenados por pesquisadores de várias instituições de ensino do Estado.
Nesta fase, puderam apresentar propostas pesquisadores doutores e doutores vinculados a instituições científicas, tecnológicas e de inovação sediadas no Estado. O projeto da Feevale busca investigar os efeitos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Estado, especialmente no setor cultural. Além de Marta Bez, coordenadora do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Indústria Criativa da Universidade, integram o projeto os professores Daniel Conte (coordenador substituto), Maurício Barth, Juan Felipe Almada, Juliano Varella de Carvalho e Iuri Freiberger, além do professor Cristiano Max Pereira Pinheiro, da PUCRS, que é coexecutor.
O objetivo do projeto aprovado é analisar os impactos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no setor cultural do Rio Grande do Sul, avaliando a eficácia das políticas públicas implementadas e identificando as áreas que mais se beneficiaram ou que ainda enfrentam dificuldades. A intenção é mapear a distribuição dos recursos da LPG no Estado; analisar os resultados obtidos por diferentes segmentos culturais; identificar desafios e barreiras na implementação da lei; e propor recomendações para otimizar a aplicação de políticas culturais emergenciais no futuro.
A Universidade Feevale é, atualmente, responsável pelo apoio à execução da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul, oferecendo serviços de mentoria, capacitação e avaliação, garantindo mais qualificação e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos. A Instituição fornece e garante a aplicação de serviços especializados, a partir da formação de grupos de trabalho e contratações especializadas, bem como organiza os dados da realização dos projetos.
A análise dos dados permitirá, assim, traçar um panorama abrangente dos impactos da LPG no Estado. “Esperamos que o projeto forneça uma análise detalhada dos impactos da LPG no Rio Grande do Sul, contribuindo para o debate sobre políticas culturais emergenciais. Os resultados deverão identificar as áreas de maior impacto positivo e as lacunas que ainda precisam ser abordadas, além de fornecer recomendações para a melhoria na implementação de políticas culturais futuras”, explica a pesquisadora Marta Bez.
