Deputados debaterão o papel das instituições, inclusive como facilitadoras do acesso ao ensino superior

A Assembleia Legislativa do Estado instalou na tarde desta terça-feira, 11, a Comissão Especial das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul. O órgão, que é temporário, discutirá o papel das universidades comunitárias no Rio Grande do Sul, inclusive como facilitadoras do acesso ao ensino superior.

A criação da comissão foi aprovada, por unanimidade, no final de março, após proposição do deputado Rafael Braga (MDB). A intenção do Legislativo é abordar alguns desafios, como a dificuldade de acesso ao ensino superior, a disponibilidade de vagas nas universidades comunitárias e a crise das licenciaturas, além de buscar alternativas para garantir o cumprimento do preceito constitucional que determina a aplicação de 0,5% da receita líquida do Estado no ensino superior.

A comissão especial deverá concluir seus trabalhos em 120 dias. O colegiado será presidido pelo deputado Rafael Braga e terá como integrantes os deputados Jeferson Fernandes (Federação PT/PCdoB), Leonel Radde (Federação PT/PCdoB), Valdeci Oliveira (Federação PT/PCdoB), Joel Wilhelm (PP), Issur Koch (PP), Professor Bonatto (PSDB), Professor Cláudio Branchieri (Podemos), Thiago Duarte (União), Gerson Burmann (PDT) e Delegado Zucco (Republicanos).

A cerimônia contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), do vice-governador Gabriel Souza, de deputados e de reitores e vice-reitores das 14 universidades comunitárias gaúchas. Da Universidade Feevale estava o reitor Cleber Prodanov, vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), e o professor Gabriel Grabowski, que também preside o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos).

“O trabalho da comissão especial servirá de suporte ao Comung e, certamente, reconhecerá, por meio de políticas públicas e recursos, o papel das universidades comunitárias no Rio Grande do Sul”, destacou Prodanov. Já o presidente da entidade, Rafael Frederico Heen, que é reitor da Unisc, lembrou que as instituições comunitárias têm muito a contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio da oferta de educação qualificada, ciência e inovação.

O presidente do Legislativo, Vilmar Zanchin, reafirmou que a educação será o tema central de sua gestão à frente do parlamento e que as universidades comunitárias poderão contar com o Poder Legislativo para parcerias que possam facilitar o acesso e aprimorar o ensino. “Sabemos que Estado e municípios têm responsabilidade pela educação básica, mas o ensino superior terá um capítulo especial no processo que pretendemos implementar”, disse.

Rafael Braga, por sua vez, afirmou que as matrículas nas instituições comunitárias vinham em queda antes da pandemia, tendência que se acelerou durante a crise sanitária. Ele ressaltou o papel das universidades comunitárias para o desenvolvimento do Estado, lembrando que, quando elas vão mal, há reflexo em toda a região. “Além de discutir como aprimorar o ensino comunitário, vamos debater alternativas para honrar o que determina a Constituição Estadual, seja por meio de compra de bolsa, auxílio permanência ou de um programa novo”, enfatizou.

O vice-governador Gabriel Souza revelou que o Executivo está finalizando um projeto, que será enviado à Assembleia Legislativa, prevendo a compra de mil vagas nas universidades comunitárias para a formação de professores. Segundo ele, será uma forma de contribuir para aplicar os 0,5% da receita no ensino superior. “As universidades comunitárias são um patrimônio do Rio Grande do Sul. Costumo dizer que elas são militantes da boa educação, pois promovem, num cenário empresarial adverso, educação de excelente qualidade e ainda mantêm capilaridade em todo o território gaúcho”, declarou.

Saiba mais

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) é o maior sistema de educação superior do Rio Grande do Sul. É composto por 14 instituições, abrangendo quase todos os municípios do Estado. Essas universidades concentram 153.369 estudantes, 896 cursos de graduação e 715 cursos de pós-graduação e contabilizam 1,3 milhão de atendimentos prestados à comunidade.

Representantes do Comung vêm se reunindo, há bastante tempo, com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa do Estado para tratar de questões da área da educação. Durante o South Summit, por exemplo, realizado recentemente em Porto Alegre, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, conversou com o vice-governador Gabriel Souza e tratou de alguns projetos que a entidade possui com o Estado, entre os quais o que prevê bolsas de formação de professores.

Em fevereiro deste ano, reitores também entregaram ao presidente do Legislativo, Vilmar Zanchin, um documento com as pautas prioritárias para o setor, com foco no desenvolvimento da educação no Rio Grande do Sul. Entre os assuntos abordados estava a aplicação da legislação estadual, que estabelece que parte da arrecadação seja direcionada ao ensino superior comunitário e a importância de investimentos em pesquisa e inovação junto aos parques tecnológicos e centros de inovação das instituições comunitárias.